A Boa-fé e a Violação Positiva do Contrato

Este estudo está sustentado sobretudo no método comparativo. Será dividido em três capítulos fundamentais. No primeiro, serão fixados os pressupostos de análise, ou seja, os pressupostos que, aplicados à análise do inadimplemento, poderão demonstrar a existência de um campo ainda não individualizado conceitualmente. Na segunda parte, será abordada a conformação do inadimplemento do direito brasileiro, cotejando-o com os pressupostos antes fixados. Por fim, verificar-se-á a aplicabilidade, bem como os limites dessa aplicabilidade, da violação positiva do contrato como hipótese conceitual de inadimplemento.

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