TJ/MT distribui EPIs para retorno de atividades presenciais

Retorno das atividades se iniciará gradativamente a partir de 15 de junho.

TJ/MT inicia retomada de atividades presenciais a partir de 15 de junho

Portaria regulamenta abertura gradativa, com critérios de segurança para acesso e atendimento.

Candidato com deficiência eliminado em teste físico poderá retornar ao certame

Teste deve estar adaptado para a condição física do candidato, afirmou o magistrado.

Academia Paulista de Direito repudia ilícitos contra o Estado Democrático de Direito

“Estarmos juntos significa nosso interesse, nosso direito e nosso dever de construir um País à altura dos ideias de seu povo, expressos em sua Carta Política."

STJ aumenta sucumbência de R$ 10 mil para R$ 16,8 mi em processo extinto sem resolução de mérito

Decisão da 4ª turma, em recurso relatado pelo ministro Antonio Carlos, aplicou a regra geral de limite mínimo de 10% previsto no CPC/15.

STF mantém investigação contra Eduardo Paes e Pedro Paulo

Sergio Moro não poderá advogar por 6 meses

A decisão é da Comissão de Ética da Presidência da República. Moro, no entanto, deverá receber o salário de ministro durante este período e poderá dar aulas e escrever artigos.

Fux afasta convenções internacionais por danos em transporte de cargas

Para o ministro, extravio de bagagens e transporte de cargas são situações jurídicas distintas.