ISSN 1983-392X
Veja a tabela de preço real e teórica da gasolina
quinta-feira, 29 de maio de 2003
Veja abaixo a tabela de preço de gasolina ____________________
Veja abaixo a tabela de preço de gasolina
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Para PGR, a investigação preliminar não pode ser feita à revelia da atribuição constitucional do MP na fase pré-processual.
Decisão unânime da 4ª turma majora honorários fixados pelo TJ/SP.
A 2ª seção do STJ resolveu conflito de competência entre JT e Justiça comum para a demanda.
Por maioria de votos, prevaleceu na 2ª seção entendimento favorável aos mutuários, reformando acórdão paulista.
No último fim de semana, o decano do STF foi alvo de indireta do presidente Jair Bolsonaro, após derrubar o sigilo da reunião ministerial.
Ministro também determinou que seja encaminhada cópia do processo para compor inquérito que investiga ofensas ao STF.
1ª, 2ª e 3ª seções se reuniram nesta quarta-feira, 27, para julgamentos por videoconferência.
Distribuidora de energia foi condenada a indenizar, a título de dano moral, no valor de R$ 10 mil.
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