Confira o recesso dos tribunais durante o Carnaval
E veja em quais dias não haverá expediente.
Da Redação
sábado, 1 de março de 2014
Atualizado em 20 de fevereiro de 2014 08:11
No dia 28/2, começaram as festas de Carnaval. A típica comemoração brasileira altera o funcionamento das cortes do país. A maioria delas não trabalha na segunda e na terça-feira e na quarta de cinzas cumpre meio expediente. Alguns tribunais não trabalham na sexta e outras só retornam na quinta-feira.
Migalhas reuniu tanto as informações já confirmadas, quanto aquelas previstas pelo calendário anual de cada casa.
Caso tenha algum prazo nestes dias, é melhor, e mais prudente, consultar o respectivo tribunal de modo a obter o ato normativo e verificar se não houve alteração. Os dias de recesso nem sempre coincidem com a suspensão dos prazos processuais.
Confira abaixo os dias em que não haverá expediente nos tribunais, além do feriado de 4/3.
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Superiores:
STF - 3. No dia 5, as atividades serão retomadas a partir das 14h.
STJ - 3. No dia 5, as atividades serão retomadas a partir das 14h.
TST - 3. No dia 5, as atividades serão retomadas a partir das 14h.
STM - 3. No dia 5, as atividades serão retomadas a partir das 14h.
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TRFs
1ª região - 3
3ª região - 3 e 5
4ª região - 3. No dia 5, as atividades serão retomadas a partir das 13h.
5ª região - 3 e 5. Na sexta-feira, 28, o expediente termina ao meio-dia.
-
TRTs
2ª região - 3
3ª região - 3. Dia 5 é ponto facultativo.
4ª região - 3
5ª região - 3 e 5
6ª região - 3 e 5
7ª região - 3 e 5
8ª região - 3. No dia 5, as atividades serão retomadas a partir das 14h.
9ª região - 3 e 5
10ª região - 3. No dia 5, as atividades serão retomadas a partir das 13h.
11ª região - 3
12ª região - 3 e 5
13ª região - 3. No dia 5, as atividades serão retomadas a partir das 13h.
14ª região - 3 e 5
15ª região* - 3 e 5
16ª região* - 3 e 5
17ª região* - 3 e 5
18ª região - 3 e 5
19ª região - 3 e 5
20ª região - 3 e 5
21ª região* - 3 e 5
22ª região - 3
23ª região - 3 e 5
24ª região - 3
* De acordo com calendário disponível no site.
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TJs
AC - 3 e 5
AL - 3 e 5
AM - 3 e 5 são pontos facultativos.
AP - 3 e 5
BA - 28, 3 e 5
CE - 3. No dia 5, as atividades serão retomadas a partir das 13h.
DF* - 3 e 5
ES - 3 e 5
GO - 3. No dia 5, as atividades serão retomadas a partir das 12h.
MA - 3 e 5
MG - 3 e 5
MS - 3. No dia 5, as atividades serão retomadas a partir das 12h.
MT - 3. No dia 5, as atividades serão retomadas a partir das 12h.
PA** - 3, 4 5
PB - No dia 26, o expediente será até 14h. 3 é ponto facultativo. No dia 5, as atividades serão retomadas a partir das 12h.
PE** - 3 e 5. Na sexta-feira, 28, o expediente será só pela manhã.
PI
PR - 3
RJ* - 28, 3 e 5 são pontos facultativos.
RN - 3 e 5
RO* - 3. No dia 5, as atividades serão retomadas a partir das 14h.
RR
RS - 3. No dia 5, as atividades serão retomadas a partir das 12h.
SC
SE - 3 e 5
SP - 3. No dia 5, os servidores vão retomar as atividades três horas após o horário normal.
TO
* De acordo com calendário disponível no site.
** De acordo com informações da assessoria de imprensa.
