TJ/SP é a instituição com maior número de processos no STJ
Entre as vinte instituições mais demandas também estão os TJs do DF, MG, MS, RJ e RS.
Da Redação
segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014
Atualizado às 09:12
O TJ/SP é a instituição com maior número de processos no STJ : 113.195 mil . A Corte bandeirante é seguida pela Fazenda Nacional, com 74.288 processos ; e pelo INSS, com 64.828. Balanço foi feito considerando os últimos 10 anos. Entre as vinte instituições mais demandas também estão os TJs do DF, MG, MS, RJ e RS. Veja abaixo:
1) Tribunal de Justiça de São Paulo – 113.195
2) Fazenda Nacional – 74.288
3) Instituto Nacional do Seguro Social – 64.828
4) União – 37.781
5) Brasil Telecom – 27.270
6) Fazenda do Estado de São Paulo – 23.708
7) Caixa Econômica Federal – 23.392
8) Estado do Rio Grande do Sul – 22.058
9) Tribunal de Justiça de Minas Gerais – 19.222
10) Ministério Público de São Paulo – 19.020
11) Ministério Público Federal – 18.148
12) Banco do Brasil – 17.096
13) Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro – 16.415
14) Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – 14.936
15) Ministério Público de Minas Gerais – 14.385
16) Estado de Minas Gerais – 12.499
17) Tribunal de Justiça do Distrito Federal – 9.104
18) Estado do Rio de Janeiro – 8.874
19) Banco Itaú – 8.806
20) Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul – 8.552
De acordo com o STJ, os tribunais estaduais que aparecem no ranking figuram como autoridade coatora em habeas corpus de competência originária do STJ e também em habeas corpus substitutivos de recurso ordinário, que recentemente deixaram de ser admitidos pela jurisprudência.
No ranking 1989-2004, figuravam apenas dois tribunais – o TJ/SP e o extinto Tribunal de Alçada Criminal de SP –, número que passou para seis nos últimos dez anos, o que também afetou a posição relativa de grandes demandados. Reflexo do aumento impressionante da quantidade de HC : desde sua instalação, o STJ levou 19 anos para chegar a 100 mil pedidos de habeas corpus recebidos; nos três anos seguintes, o número dobrou, e agora já estamos a caminho dos 300 mil (sexta-feira, dia 21, foi autuado o HC 289.215).
O balanço foi divulgado por ocasião dos 25 anos da Corte. A União, que historicamente sempre esteve na liderança isolada do ranking das mais processadas, hoje ocupa a quarta colocação.
Segundo o STJ, essa mudança se deve, sobretudo, à decisão da Procuradoria-Geral da União (PGU) e da AGU de abrir mão de sempre recorrer em qualquer ação. A adesão das duas instituições ao Programa de Redução de Litígios e de Aperfeiçoamento da Defesa Judicial foi formalizada na gestão do presidente do STJ, Felix Fischer.
As mudanças no ranking envolvendo as instituições financeiras também estão relacionas ao ap programa de desistência. A CEF e o BB foram as primeiras instituições bancárias a adotar a política de desistência em matérias sumuladas ou com jurisprudência já consolidada no STJ, iniciativa seguida pelo Bradesco, Itaú-Unibanco e Santander.
Veja abaixo as instituições com maior número de processos no período de 1989 a 2004:
1) União – 202.676
2) Instituto Nacional do Seguro Social – 56.098
3) Fazenda Nacional – 34.970
4) Fazenda do Estado de São Paulo – 27.130
5) Caixa Econômica Federal – 13.832
6) Banco do Brasil – 9.198
7) Estado do Rio Grande do Sul – 6.266
8) Ministério Público de São Paulo – 6.051
9) Tribunal de Justiça de São Paulo – 5.569
10) Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo – 5.402
11) Brasil Telecom – 5.025
12) Estado do Rio de Janeiro – 4.118
13) Banco Central do Brasil – 3.938
14) Banco Bradesco – 3.754
15) Município de São Paulo – 3.708
16) Banco Itaú – 3.001
17) Ministério Público Federal – 2.757
18) Ministério Público de Minas Gerais – 2.558
19) Ministério Público do Rio Grande do Sul – 2.523
20) Instituto de Previdência do Rio Grande do Sul (Ipergs) – 2.505
