Resultado do sorteio da obra "Identificação Genética para Fins Criminais"

A obra "Identificação Genética para Fins Criminais" (Del Rey – 184p.), de Emílio de Oliveira e Silva, tem por objetivo a análise das implicações processuais penais do funcionamento do banco de dados de perfil genético para fins criminais, implementado pela lei 12.654/2012, e do procedimento para a realização do exame genético.

O autor estuda a noção de identidade pessoal; a identificação e a investigação criminal frente às garantias fundamentais; o regime jurídico dos dados genéticos no processo penal; e os bancos de dados de perfil genético.

O livro analisa os bancos de dados de perfil genético, sua administração, os sujeitos processuais envolvidos, as medidas de proteção às amostras e informações genéticas, seu tempo de custódia e os tipos de pesquisas investigativas.

Sobre o autor :

Emílio de Oliveira e Silva é bacharel em Direito pela UFOP. Especialista em Ciências Penais e mestre em Direito Processual pela PUC/Minas. Professor de Direito Processual Penal na PUC/Minas e na Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira (FUNCESI). Delegado de Polícia Civil de MG.

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Ganhadora :

• Ariane Souza, advogada em Contagem/MG.
  
  

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