Correspondente premiado
A correspondente Ariana Ribeiro Sousa, cadastrada em Raposa/MA, ganhou a obra "Cumprimento Ação Civil Pública e Inquérito Civil".
Da Redação
quinta-feira, 27 de março de 2014
Atualizado em 26 de março de 2014 13:46
Seção "Correspondentes"
Nesta seção os causídicos autônomos e escritórios de advocacia poderão buscar nomes para auxiliá-los, como "Correspondente", em outras comarcas, bem como aqueles que quiserem se oferecer para prestar serviço desta natureza a estes profissionais e a estas respeitadas bancas poderão se cadastrar como "Correspondentes".
Além de prestar serviços a escritórios e advogados autônomos, o migalheiro "Correspondente" ainda conta com o benefício de semanalmente ser premiado com uma grande obra jurídica para engrandecer sua biblioteca.
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Confira logo abaixo o Correspondente premiado desta semana.
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"Cumprimento Ação Civil Pública e Inquérito Civil" (5ª edição - 211p.), de autoria de Motauri Ciocchetti de Souza, uma gentileza da Editora Saraiva.
Desde a entrada em vigor da Lei de Ação Civil Pública e a posterior edição do Código de Defesa do Consumidor, a tutela jurisdicional coletiva vem se complexificando. Exemplo disso é que, ainda que diversos sejam os legitimados a ingressar com a ação civil pública, a instauração de inquérito civil e sua instrução é atribuição exclusiva do Ministério Público. No inquérito civil são reunidos os elementos suficientes para a conclusão do promotor de justiça se a questão enseja tutela jurisdicional, proposição de termo de ajustamento de conduta ou arquivamento. A obra Ação Civil Pública e Inquérito Civil traz a avaliação objetiva dessas peças chave no entendimento da tutela jurisdicional dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos. Nesta 5ª edição a obra ainda traz as considerações do autor acerca da novo Código Florestal.
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Ganhadora :
Ariana Ribeiro Sousa, cadastrada em Raposa/MA
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