Técio Lins e Silva é o novo presidente do IAB

O criminalista Técio Lins e Silva foi eleito na tarde desta quarta-feira, 26, o novo presidente do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, para o biênio 2014/15. A nova diretoria será empossada em maio. O advogado afirma que um dos focos da nova gestão será o de mobilizar os membros do Instituto para que colaborem com os PLs relacionados à ordem jurídica que tramitam no Congresso e, com isso, intensificar o trabalho de proposição a leis. "Os advogados membros do IAB, que fazem parte da elite pensante do país, devem trabalhar para melhorar as leis que tramitam no Congresso Nacional."

De acordo com Técio, o IAB evoluiu nos últimos anos e possui um futuro rico em debates, com a entrada em pauta de assuntos fundamentais para a advocacia no Congresso como, por exemplo, as discussões dos Códigos Penal, Eleitoral e Comercial. Ele ressalta que a intenção é que os advogados membros do IAB possam trabalhar em favor de substitutivos e emendas às leis que estão tramitando. "Vamos debater esses assuntos, estudar e melhorar. Essa vocação é do instituto, prestar um serviço para tornar as leis mais claras, essa defesa acadêmica para tornar as leis benéficas para todos."

Lins e Silva irá suceder Fernando Fragoso, que esteve dois biênios à frente do Instituto. "Me sinto honrado com a oportunidade de dirigir esta casa tão importante para a história jurídica do país, com tanta representatividade. Ter o apoio de todos, sendo uma chapa única dá mais legitimidade a chapa. Prometo uma gestão eficiente, descentralizada e com mais participação nos assuntos e na pauta da sociedade".

Conheça a composição da chapa:

Presidente: Técio Lins e Silva
1º Vice-Presidente: Candido de Oliveira Bisneto
2º Vice-Presidente: Rita Cortez
3º Vice-Presidente: Duval Vianna
Secretário Geral: Ubyratan Guimarães Cavalcanti
Diretor Secretário: Jacksohn Grossman
Diretor Secretário: Carlos Eduardo Machado
Diretor Secretário: Leilah Borges
Diretor Secretário: Carlos Roberto Schlesinger
Diretor Financeiro: Thales Rodrigues de Miranda
Diretor Cultural: João Carlos Castellar
Diretor de Biblioteca: Fernando Drummond
Orador Oficial: José Roberto Batochio
Diretor Adjunto: Dora Martins de Carvalho
Diretor Adjunto: Sydney Sanches
Diretor Adjunto: Ester Kosovski
Diretor Adjunto: Eurico Teles

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Técio Lins e Silva é formado pela Faculdade Nacional de Direito da antiga Universidade do Brasil (UFRJ), turma de 1968, inscrito na OAB/RJ sob o número 16.165, desde 1969.

Advogado criminal no Rio de Janeiro, tendo curso de Mestrado em Direito Penal e de Doutorado em Direito Político, na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Militante na advocacia contenciosa perante a Justiça Comum (estadual e federal), na primeira e segunda instâncias (TJs e TRFs), na Justiça Militar, no STJ e STF.

Professor licenciado de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade Cândido Mendes, no RJ, Técio também é membro do Conselho Diretor do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, gestão 2012/15.

Exerceu as seguintes funções e cargos públicos:

• Conselheiro da OAB/RJ e do Conselho Federal por vários biênios (1975/1981, 1983/1985 e 2007/2010).
• Vice-presidente eleito da OAB/RJ para o biênio 1987/1989, período em que se licenciou da advocacia para participar do Governo do RJ.
• Presidente do Conselho Federal de Entorpecentes, Ministério da Justiça, 1985/1987.
• Secretário de Estado de Justiça do Estado do RJ, 1987/1990.
• Procurador-geral de Defensoria Pública do Estado do RJ, 1987/1990.
  Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, 2007/2010.
• Membro da Comissão de Juristas para a elaboração do Projeto do novo CP.
• Membro da Comissão de Juristas do Senado para a reforma da lei de Execução Penal, 2013.
• Membro do Conselho de Defesa dos Direitos da pessoa Humana (CDDPH), vinculado à Secretaria de Direitos Jumanos da Presidência da República, 2013.