Resultado do sorteio da obra "Decisão Judicial e Discricionariedade"

A obra "Decisão Judicial e Discricionariedade" (Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais - 221p.), de Carmen Ligia de Andrade Nery, do escritório Nery Advogados, analisa o poder discricionário dos juízes sob o âmbito das sentenças determinativas.

Ideal para aqueles que desejam dar um salto em direção à superação das diversas formas de positivismo. A autora busca, seguindo um enfoque constitucional e filosófico adequado, oferecer novos parâmetros a partir da estrutura delimitada pelo contemporâneo conceito de norma e pela necessidade de fundamentação na complementação do tipo legal certo.

A obra é complementada por alguns julgados decididos por meio de sentença determinativa com o intuito de analisar o elemento de historicidade das decisões e, assim, a coerência e integridade na aplicação de textos normativos de conteúdo vago.
A sentença determinativa trabalha com textos normativos abertos semanticamente, deixando claro o papel criador de direito exercido pelo juiz na prolação da sentença.

O livro mostra as dificuldades enfrentadas pela doutrina na conceituação dessa sentença quando analisada a partir de suas premissas teóricas clássicas.

Sobre a autora :

Carmen Ligia de Andrade Nery é advogada do escritório Nery advogados. Mestre e doutoranda em Direito pela PUC/SP e especialista em administração legal para advogados pela FGV/SP. Bacharel em Direito pela Mackenzie e membro do corpo editorial da Revista de Direito Privado, publicada pela Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais.

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Ganhador :

• Lucas Santos de Oliveira, assistente Jurídico em Embu das Artes/SP.