quarta-feira, 25 de maio de 2022

MIGALHAS QUENTES

fechar

Cadastre-se para receber o informativo gratuitamente

  1. Home >
  2. Quentes >
  3. Resultado do sorteio da obra "Lançamento Tributário - Revisão e Seus Efeitos"
Promoção

Resultado do sorteio da obra "Lançamento Tributário - Revisão e Seus Efeitos"

Veja quem é o ganhador da obra "Lançamento Tributário - Revisão e Seus Efeitos".

quarta-feira, 23 de abril de 2014

A obra "Lançamento Tributário - Revisão e Seus Efeitos" (Noeses Ltda - 281p.), de Marina Vieira de Figueiredo, aborda de forma estritamente normativa o fenômeno jurídico e contribui para seu estudo.

O lançamento tributário, enquanto elemento integrante do Direito Positivo, não é outra coisa senão uma norma jurídica que, à semelhança das demais regras, é resultado da aplicação de outra norma. Por conta disso, a obra se inicia definindo o que é uma norma e quais os requisitos que deve preencher para ser qualificada como jurídica.

Ainda no primeiro capítulo, esta presente uma breve digressão a respeito da estrutura das normas jurídicas para, logo após, tratar da questão da validade dessas regras, conceito de fundamental importância no desenvolvimento desta pesquisa. Feito isso, no segundo capítulo, a uma breve exposição sobre o processo de positivação das normas jurídicas, com especial atenção para as principais teorias sobre a incidência normativa.

Após uma análise genérica do conceito de aplicação das normas, conceituaremos uma de suas espécies, qual seja, o lançamento tributário, para, em momento posterior, explicar as situações em que é possível a sua revisão, quem pode fazê-lo e quando.

O último e principal capítulo será dedicado à análise do conceito de revisão do lançamento e à determinação dos vícios que autorizam tal revisão.

O objetivo é apresentar uma interpretação possível ao fenômeno em questão, procurando contribuir para o desenvolvimento do estudo de um tema que é extremamente relevante.

Sobre a autora :

Marina Vieira de Figueiredo é graduada pela Faculdade de Direito da PUC/SP. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET e pós-graduanda em Direito Processual Civil pelo COGEAE da PUC/SP. Mestre e doutoranda em Direito Público na subárea de Direito Tributário pela PUC/SP. Professora nos cursos de especialização em Direito Tributário promovidos pelo COGEAE da PUC/SP e pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. Professora assistente da disciplina Direito Tributário II no Curso de graduação da PUC/SP.

__________

Ganhador :

 

  •  Italo Rondina Duarte, advogado em Barretos.


__________

EDITORA NOESES LTDA


Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 17/4/2014 09:30