Resultado do sorteio da obra "Contrato de Fiança"

A obra "Contrato de fiança" (Atlas - 176p.), de Alessandro Segalla, aborda o tema de maneira profunda e prática auxiliando nos problemas decorrentes da fiança.

A obra compreende duas partes: (a) a análise pormenorizada do contrato de fiança à luz das regras gerais do Direito Privado que regem a matéria; (b) o contrato de fiança locatícia, na qual são abordados os aspectos polêmicos que envolvem a matéria com a apresentação de soluções teóricas e práticas, tendo por norte a experiência haurida pelo autor em sua militância na advocacia e em sua experiência acadêmica.

Na primeira parte (a), o contrato de fiança é analisado sob os planos da existência, validade e eficácia, em razão dos quais o autor indica, com base em abalizada doutrina, a formação e a extinção, o valor e as consequências jurídicas da fiança prestada por pessoas humanas e jurídicas, além de analisá-la à luz dos princípios da boa-fé objetiva e da função social do contrato.

Na segunda parte (b), o autor analisa o contrato de fiança à locação de imóveis urbanos, e estuda os aspectos polêmicos que envolvem a matéria, apontado soluções para as intrigantes questões que exsurgem de cada tema abordado.

O tema estudado é acompanhado, quando necessário, da jurisprudência do STJ, que tem proferido importantes decisões sobre o contrato de fiança, as quais acabaram por modificar o perfil dogmático do instituto.

Sobre o autor :

Alessandro Segalla é mestre em Direito Civil pela USP. Especialista em Direito das Relações de Consumo e pós-graduando em Direito Processual Civil PUC/SP. Professor de Direito Civil e Direito Processual Civil dos cursos de graduação em Direito da FMU /SP e da USJT/SP. Professor do curso de Especialização em Direito Imobiliário da EPD - Escola Paulista de Direito. Advogado militante e consultor jurídico em São Paulo.

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Ganhador :

José Danova, de BH

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