Acordo põe fim a demanda por horas extras no setor petroquímico

Autuado no dia primeiro de abril passado, um processo trabalhista envolvendo quantias vultosas já terminou. Um acordo no valor de R$ 2 mi (R$ 2.058.468,77) celebrado nesta segunda-feira, 12, na 3ª vara do trabalho de Camaçari, entre a empresa Deten Química e o Sindiquímica - Sindicato dos Trabalhadores do Ramo Químico e Petroleiro do Estado da Bahia pôs fim ao processo. Mediada pela juíza titular da vara, Marília Sacramento, a proposta de conciliação trazida por escrito pelas partes e homologada em audiência refere-se ao pagamento de horas extras e seus reflexos pleiteado pelos trabalhadores.

De acordo com o pactuado, o valor será quitado em duas parcelas iguais, em 30 e 60 dias, respectivamente, a contar da data da homologação. Em caso de atraso ou descumprimento do acordo, a empresa arcará com cláusula penal de 20% sobre o valor da parcela.

Instalada em 1981 no Polo Industrial de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, a Deten Química é uma das principais produtoras de componentes químicos utilizados para fabricação de detergentes líquidos e em pó, dentre outros produtos. Com capacidade anual de produção superior a 220 mil toneladas, a empresa é responsável pelo fornecimento de cerca de 95% do consumo da indústria brasileira.

O Sindiquímica foi representado pelo escritório Alino & Roberto e Advogados em Salvador, cujo advogado Moacir Martins Filho foi o responsável pela realização da audiência em que foi homologada a conciliação.