Correspondente premiado

Correspondente premiado

Migalhas lançou em seu portal um novo espaço denominado "Correspondentes". Nele os causídicos autônomos e os escritórios poderão buscar nomes para auxiliá-los, como "Correspondente", em outras comarcas, bem como aqueles que quiserem se oferecer para prestar serviço desta natureza a estes profissionais e a estas respeitadas bancas poderão se cadastrar como "Correspondentes".

Agora, além de prestar serviços a escritórios e advogados autônomos, o migalheiro "Correspondente" ainda contará com o benefício de semanalmente ser premiado com uma grande obra jurídica para engrandecer sua biblioteca.

Confira logo abaixo o nome do Correspondente premiado desta terça-feira.

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A racionalidade das leis penais - Teoria e Prática (2005, 219 p., Editora Revista dos Tribunais).

A negligência no processo de criação da lei penal possibilitou a consolidação de uma legislação conveniente aos interesses políticos de curto prazo, enfraquecendo as tentativas para uma aplicação racional do Direito Penal.

Após analisar a dinâmica da elaboração da legislação criminal, o autor propõe critérios de racionalidade sobre os quais a sua teoria deveria assentar-se. O primeiro deles é o nível ético, no qual analisa os princípios de proteção, responsabilidade e sanção. Aborda, a seguir, os níveis teológico, pragmático, jurídico-formal e o lingüístico. A construção da racionalidade legislativa, para além do sistema de crenças, é o estufo que finaliza a obra.

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Ganhador:

Márcio Duque Américo De Miranda, Paulista/PE.

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O que é "Correspondente" Migalhas?

O trabalho diário da advocacia exige, não raro, a colaboração de colegas em outras comarcas. É o que a práxis denomina de "Correspondente". O "Correspondente" de um advogado é um colaborador tentacular do profissional da advocacia, que muitas vezes distribui, acompanha, relata, extrai cópias, e às vezes até participa de feitos, judiciais e extrajudiciais - assistindo a audiências.