STJ disponibiliza novos temas de orientação jurisprudencial
Clicando nos links relacionados aos temas, é possível ter acesso a acórdãos e súmulas do STJ.
Da Redação
segunda-feira, 26 de maio de 2014
Atualizado às 09:16
A página de Pesquisa Pronta do STJ acaba de ganhar novos temas. O serviço foi criado pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal para facilitar o trabalho de estudantes e operadores do direito.
Entre as novas pesquisas disponibilizadas, destacam-se: restituição de valor investido na extensão de rede de telefonia pelo sistema de planta comunitária; incidência de Imposto de Renda sobre o pagamento acumulado de benefício previdenciário; requisitos para a concessão de imunidade tributária para as instituições de ensino e de assistência social sem fins lucrativos.
Clicando nos links relacionados aos temas, é possível ter acesso a acórdãos e súmulas do STJ, selecionados por relevância jurídica e divididos por ramos do Direito.
