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STF

Lewandowski será o novo relator da AP 470

Ministro assume relatoria até que a presidente Dilma nomeie um novo integrante no STF.

quinta-feira, 29 de maio de 2014

Com a aposentadoria anunciada hoje pelo ministro JB, o ministro Lewandowski será o novo relator da AP 470, até que a presidente Dilma nomeie um novo ministro que assumirá sua cadeira.

O Regimento Interno da Corte dispõe que:

"Art. 38. O Relator é substituído:

I - pelo Revisor, se houver, ou pelo Ministro imediato em antiguidade, dentre os do Tribunal ou da Turma, conforme a competência, na vacância, nas licenças ou ausências em razão de missão oficial, de até trinta dias, quando se tratar de deliberação sobre medida urgente."

O ministro Lewandowski será o novo presidente do STF e a ministra Cármen Lúcia será a nova vice-presidente.

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 29/5/2014 12:44