Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito Eleitoral"
Veja quem ganhou a obra "Curso de Direito Eleitoral".
Da Redação
terça-feira, 3 de junho de 2014
Atualizado em 30 de maio de 2014 11:09
É ano de ir às urnas. A obra "Curso de Direito Eleitoral" (Del Rey - 7ª edição - 573p.), de Edson de Resende Castro, discorre sobre as regras da propaganda eleitoral, a disciplina da internet e a definição de procedimento e prazo para a Representação dos artigos 30-A, 41-A e 73, trazendo os precedentes jurisprudenciais pertinentes.
A "lei da Ficha Limpa" foi minuciosamente estudada, inclusive no que diz respeito à sua constitucionalidade, já à luz do pronunciamento do Supremo Tribunal Federal.
As remissões feitas, em cada assunto, as resoluções do TSE editadas para as eleições de 2014, remetem o leitor diretamente ao texto legal correspondente, facilitando a pesquisa.
Contém, ainda, um número significativo de modelos de peças processuais.
Sobre o autor :
Edson de Resende Castro é promotor Eleitoral. Professor de Direito Eleitoral. Coordenador do Centro de Apoio Eleitoral do MP/MG. Membro da Comissão de Juristas do Senado Federal para o Novo Código Eleitoral.
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Ganhador :
Narcisio Goncalves Maciel, de Ouro Preto/MG
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