domingo, 16 de maio de 2021

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Justiça Militar

Ministra Maria Elizabeth será a primeira mulher a presidir STM

A ministra foi a primeira mulher a integrar a corte.

segunda-feira, 2 de junho de 2014

No dia 16/6, a ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha tomará posse como presidente do STM. Nos 206 anos do Tribunal, esta é a primeira vez que uma mulher estará à frente da Casa.

A escolha da ministra foi confirmada em 28/5. Maria Elizabeth vai completar o mandato referente ao biênio 2013/2015, em razão da aposentadoria do atual presidente, o general-de-exército Raymundo Nonato de Cerqueira Filho, conforme estipulado no art. 5º do Regimento Interno do STM.

Na mesma Sessão, foi confirmado no cargo de vice-presidente o ministro Fernando Sérgio Galvão.

História

Maria Elizabeth Guimarães Teixeira RochaNatural de MG, doutora em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da UFMG, Maria Elizabeth é professora de Direito Constitucional Comparado e de Direito Constitucional Comunitário e da Integração.

No STM, foi a primeira mulher a integrar a Corte. Além disso, a ministra é presidente da Comissão de Direito Penal Militar, que atualmente promove atualização dos dispositivos daquela legislação específica, buscando modernizar os códigos que são do ano de 1969.

Antes de ocupar o cargo de magistrada no STM, a ministra integrou o corpo de procuradores federais, atuando, em diferentes períodos, junto ao Congresso Nacional, ao TSE e à subchefia para assuntos jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 2/6/2014 16:27