Resultado do sorteio da "Revista Dialética de Direito Tributário"

Migalhas sorteia um exemplar do número 224 da "Revista Dialética de Direito Tributário" (Dialética – 240p.), dirigida por Valdir de Oliveira Rocha, e doada pelo escritório De Vivo, Whitaker e Castro Advogados.

Doutrina - Andrei Pitten Velloso - O FAP e o arbitrário reenquadramento das empresas nas faixas de risco do SAT/RAT - Cristiano Kinchescki - Tributação dos Fundos de Investimento Imobiliário e de seus cotistas: Imposto de Renda e Imposto sobre Operações Relativas a Títulos e Valores Mobiliários - Daniel Augusto Hoffmann - ISS. Art. 9º, parágrafo 3º, do decreto-lei 406/68. A equivocada interpretação do STJ em relação à sociedade simples quanto à natureza e limitada quanto à espécie - Fábio Pallaretti Calcini - Funrural: tributação sobre as receitas da agroindústria. Inconstitucionalidade da lei 10.256/2001 - Flávio de Haro Sanches - Penalidades excessivas, vedações abusivas, prescrição e outros temas relacionados com a compensação de tributos Federais - Guilherme Cezaroti - A dedutibilidade dos créditos tributários com a exigibilidade suspensa por parcelamento, liminar em medida cautelar e tutela antecipada em ação ordinária e a Solução de Consulta 29 da Receita Federal do Brasil - Hugo de Brito Machado -Juros de mora sobre multas tributárias - Isabel Marques da Cunha - A responsabilidade do arrematante de imóvel em hasta pública por dívidas de IPTU pretéritas - José Jayme de Macêdo Oliveira - ICMS - crédito - energia elétrica - concessionárias de serviço de telecomunicações - Karol Teixeira de Oliveira - O Direito Tributário Internacional e a mundialização - Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli - Não cumulatividade do PIS e da Cofins. Apropriação de créditos. Definição de critérios jurídicos - Renato Lopes Becho - Os prazos para os exequentes nas exceções de pré-executividade - Pareceres - Ives Gandra da Silva Martins - Aspectos referentes a imunidade dos livros eletrônicos, assim como das obrigações a que estão tais bens e serviços desvinculados de controle pela Ancine e Condecine - Sacha Calmon Navarro Coêlho e Misabel Abreu Machado Derzi - Precatórios, tributos e a Emenda Constitucional 62/2009.