Massa in Box deve se abster de usar expressão "in box"

O restaurante Massa In Box deve se abster de utilizar a expressão "In Box" em seus produtos. Decisão é da 2ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP, que concedeu antecipação de tutela para que o uso do termo seja suspenso.

A ação foi ajuizada por empresa responsável pela rede China in Box, que pediu antecipação de tutela a fim de que a concorrente se abstivesse imediatamente de utilizar a expressão "in box", registro de sua titularidade. Em 1ª instância, o pedido foi negado e a autora recorreu da decisão.

No recurso, a China in Box, é patrocinada pela banca Denis Borges Barbosa Advogados e administrativamente pelo escritório Solmark Assessoria em Propriedade Intelectual Ltda, alegou que detem a marca para diversas classes, construindo-a durante anos e fizeram o mesmo com o desenho industrial que resultou na embalagem.

"Agora, utilizando-se das mesmas ideias e em contrafação a esta última propriedade, a agravada optou por comercializar massas utilizando-se de elementos com as mesmas características."

Ao analisar a ação, o desembargador José Araldo da Costa Telles, relator, afirmou que a utilização da expressão pode gerar confusão entre os consumidores. "A embalagem dos seus produtos é, também, bastante semelhante à utilizada pelas autoras e por elas criada". Por fim, concedeu a tutela antecipada.