JT marca audiência sobre pausas para hidratação durante jogos da Copa
MPT alega em ação que a exposição dos atletas profissionais de futebol a condições climáticas diversas provoca riscos à saúde.
Da Redação
quarta-feira, 18 de junho de 2014
Atualizado às 08:54
Está marcada para a próxima sexta-feira, 20, audiência de conciliação entre a FIFA e o MPT, em processo no qual o parquet pede a realização de pausas técnicas durante as partidas da Copa do Mundo nas quais a temperatura ambiente ultrapasse os 30ºC. A ação foi autuada na segunda-feira, 16, na 1ª vara do Trabalho de Brasília, e tem repercussão nacional.
As pausas, a cada 30 minutos, seriam destinadas a reidratação dos atletas submetidos a altas temperaturas e umidade relativa do ar.
De acordo com o juiz que irá julgar o processo, Rogério Neiva Pinheiro, o caso é urgente, e será analisado com a maior brevidade possível.
O parquet cita o artigo 7º da CF, que versa sobre a redução dos riscos inerentes ao trabalho; e a NR 15, do MTE, que disciplina as obrigações e controles mínimos necessários à proteção do trabalhador, e seu ambiente laboral, frente a exposição a agentes insalubres, tais como o calor.
Segundo o MPT, a exposição dos atletas profissionais de futebol a condições climáticas diversas provoca riscos à saúde, diante da intensidade do esforço físico exigido durante as partidas. O MPT solicita que seja aplicada multa de R$ 200mil por jogo no qual as obrigações forem descumpridas.
