STJ divulga estatísticas do primeiro semestre forense da 1ª e 3ª seção
1ª seção do STJ julgou um total de 4.006 processos e 3ª seção, 877.
Da Redação
quinta-feira, 19 de junho de 2014
Atualizado em 18 de junho de 2014 09:46
O STJ divulgou balanço recentemente apontando os índices de produtividade da 1ª e da 3ª seção da Corte Superior. Compostos por 10 ministros cada, os colegiados tratam de questões relativas ao Direito Público e Penal, respectivamente.
1ª seção
No primeiro período de trabalhos jurídicos de 2014, a 1ª seção do STJ julgou um total de 4.006 processos, sendo 2.906 decisões monocráticas e 1.100 colegiadas.
Nesses seis meses, foram publicados 872 acórdãos no Diário de Justiça Eletrônico, com a edição de 5 súmulas. De 504 recursos repetitivos apresentados no período, 317 foram julgados, 133 tiveram afetação cancelada ou submetida a outro órgão julgador e apenas 54 aguardam julgamento.
A 1ª seção é composta pelos ministros Ari Pargendler, Arnaldo Esteves Lima, Humberto Martins, Herman Benjamin, Napoleão Nunes Maia Filho, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Assusete Magalhães e Sérgio Kukina.
3ª seção
Na 3ª seção, especializada no julgamento de processos criminais, foram distribuídos aos ministros 786 processos, tendo sido julgados 877. Somando as decisões colegiadas e monocráticas, foram publicadas 1.421 decisões. Neste semestre, foram protocoladas 3.376 petições, com 3.363 julgadas.
A 3ª seção é composta pelos ministros Laurita Vaz, Maria Thereza de Assis Moura, Jorge Mussi, Sebastião Reis Júnior, Marco Aurélio Bellizze, Moura Ribeiro, Regina Helena Costa, Rogerio Schietti Cruz, Nefi Cordeiro e Marilza Maynard.
