Curso de Direito Desportivo

Migalhas sorteia dois volumes da obra "Curso de Direito Desportivo" oferecidos pelo co-autor Thiago Barbosa Sandim, do escritório Goulart Penteado, Iervolino e Lefosse Advogados.

O livro é resultado de um trabalho coletivo, baseado no curso ministrado na Escola Superior de Advocacia da OAB-SP, coordenado por Carlos Miguel C. Aidar.

Dentre outros assuntos, a obra aborda a Lei Geral sobre Desportos, mais conhecida como "Lei Pelé", que além de dispor sobre a atividade desportiva profissional e não – profissional ("amadora"), extinguia gradativamente a lei do passe, criada em 1976, e adotava a obrigatoriedade do clube-empresa, tendo como princípio a necessidade de mudança organizacional e societária dos clubes brasileiros, que, desde a década de 50, possuíam a forma de associação.

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Ganhadores:

Cecilia Aparecida de Abreu Moura Contrucci, do Grupo Camargo Corrêa.

 Rodrigo Saraiva Marinho, do escritório Trigueiro Fontes Advogados Associados.