Resultado do sorteio da obra "Técnica Legislativa – Legística Formal"

A 6º edição da obra "Técnica Legislativa - Legística Formal" (Del Rey - 363p.), de Kildare Gonçalves Carvalho, ensina todas as minúcias do processo legislativo. O autor aborda a busca pela qualidade e efetividade da legislação, bem como a acessibilidade democrática dos textos legais.

"Com sua costumeira proficiência, o autor, experiente professor universitário e culto magistrado do TJ/MG, oferece-nos ensinamentos superiores sobre o tema, de seu absoluto domínio, mercê, inclusive, de seu anterior exercício dos cargos de Secretário de Estado, de Procurador-Geral do Estado e de Chefe da Assessoria Técnico-Consultiva do Governador do Estado.

Na 6ª edição, a obra apresenta-se mais ampliada, com novos e relevantes capítulos. Ademais, o livro foi revisto e atualizado quanto às mais modernas tendências da técnica legislativa, mantendo sua linguagem didática e revelando um conteúdo doutrinário muito significativo. Cuida, ainda, esta edição, da Ciência da Legística e do Controle de Constitucionalidade das leis.

Deste modo, esta importante obra já se firmou como definitiva no panorama da doutrina nacional sobre o tema, servindo como instrumento imprescindível de estudo e de consulta para todos aqueles que militam na seara do processo legislativo, que no plano de estudos, quer na aplicação prática." Antonio Augusto Junho Anastasia

Sobre o autor :

Kildare Gonçalves Carvalho é professor de Direito Constitucional na faculdade de Direito Milton Campos. Desembargador do TJ/MG. Ex-presidente do TRE.