Resultado do sorteio da obra "Direitos prestacionais da comunicação"

Na obra "Direitos prestacionais da comunicação" (Saraiva – 339p.), o autor Renato Monteiro de Rezende identifica os fundamentos do ordenamento constitucional brasileiro para as ações estatais dirigidas a garantir o exercício, por todas, das liberdades comunicativas e analisa as espécies de direitos prestacionais da comunicação previstas na Constituição de 1988.

"Quem busca conhecer e avaliar os problemas e as soluções propostos atualmente no campo do direito de comunicação haverá de se felicitar com a escolha deste livro. Aqui, esses temas são examinados sob parâmetros doutrinários, jurisprudenciais e de direito comparado esmeradamente postos ao dia. Já o leitor afeito à academia decerto que se agradará das reflexões desenvolvidas, nelas percebendo padrão de excelência que sobeja do exigido numa dissertação de mestrado. Qualquer, porém, que seja a motivação que trouxe o leitor a este volume, decerto que impressionará favoravelmente o modo límpido, bem-composto, acessível e fundamentado com que se revela e explica cada um dos instigantes tópicos suscitados." Paulo Gustavo Gonet Branco

Sobre o autor :

Renato Monteiro de Rezende é mestre em Constituição e Sociedade pelo Instituto Braziliense de Direito Público (2010). Graduado em Direito (1999) e Ciência Política (2009) pela Universidade de Brasília. Consultor legislativo no Senado Federal.