Comissão Mista do Salário Mínimo pode definir amanhã o seu roteiro de trabalho

Salário Mínimo

Comissão Mista do Salário Mínimo pode definir amanhã o seu roteiro de trabalho

A Comissão Mista do Salário Mínimo pode definir amanhã o seu roteiro de trabalho. De acordo com o presidente e o relator da comissão, deputado Jackson Barreto e senador Paulo Paim, a comissão deverá promover audiências públicas para ouvir diversos segmentos da sociedade e realizar reuniões em Estados das cinco regiões do País. A Comissão, criada em dezembro do ano passado, vai discutir uma política permanente para o salário mínimo.

A reunião está marcada para as 9h. O local ainda não foi definido.

2006

Os integrantes da Comissão também discutirão o reajuste do valor do salário mínimo para este ano. O governo e as centrais sindicais já concordam com o reajuste do salário mínimo de R$ 300 para R$ 350. A proposta original do projeto da Lei Orçamentária previa aumento para R$ 321. Para acomodar o aumento, no entanto, o relator-geral do Orçamento, deputado Carlito Merss, não vê a possibilidade de correção da tabela do Imposto de Renda em índice maior do que 7%.

As centrais reivindicam um percentual de 10%, que representaria, pelos dados de Merss, uma desoneração de R$ 1,35 bilhão. Já o índice de 7%, que pelo menos cobriria as perdas provocadas pela inflação em 2005, levaria a uma renúncia fiscal de R$ 940 milhões.

Os índices de reajuste do mínimo e da correção da tabela do Imposto de Renda podem ser definidos na próxima quinta-feira, dia 19/1, em reunião do presidente Lula com ministros da área econômica e representantes de centrais sindicais. O relator do orçamento também deve participar do encontro.

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