Resultado do sorteio da obra "Habeas Corpus"

Na obra "Habeas Corpus" (Forense – 254p.), Guilherme de Souza Nucci explora as restrições à utilização do habeas corpus, seu fundamento jurídico e os pontos polêmicos e atuais do instituto.

Obra relevante para o universo das ciências criminais, em particular para o Processo Penal brasileiro. O livro foi constituído com afinco e dedicação, após cuidadosa pesquisa na melhor doutrina e valendo-se de incontáveis julgados encontrados nos vários Tribunais brasileiros, especialmente no STF e no STJ.

"Trata-se da ação constitucional de impugnação, destinada a coibir qualquer violência ou coação o tocante à liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder (art. 5º, LXVIII, CF). No contexto dos direitos e garantias individuais, o habeas corpus é uma garantia ao direito fundamental da liberdade, com todos os seus reflexos, abrangendo outros notórios direitos humanos, como a inviolabilidade de domicílio, a intimidade, a vida privada, a integridade física, a saúde, até mesmo a vida. Essa garantia se torna um instrumento; por isso, denominado remédio heroico". O autor

Sobre o autor :

Romildo de Souza Landim, advogado em Patos de Minas/MG