Resultado do sorteio da obra "Temas de Pensamento Constitucional ...- Migalhas

O livro "Temas de Pensamento Constitucional Brasileiro" (Arraes Editores – v.III – 255p.), organizado por Martonio Mont'Alverne B. Lima, Newton de M. Albuquerque, Mércia C. de Souza, Camila F. O. Gonçalves e Carlos Alberto S. Júnior, aborda textos de cunho histórico, a respeito de um pensamento constitucional original do Brasil.

Os tópicos debatem das origens do pensamento constitucional no Brasil, do constitucionalismo republicano e da busca pela solidificac¸a~o de um estado republicano.

Os ensaios que integram esta obra são necessários à compreensão do Brasil Colônia aos dias atuais, pois trabalham os temas: soberania e relações internacionais; imunidades processuais parlamentares; direitos das pessoas com deficiência; Francisco Campos e a Constituição de 1937; direitos das mulheres e o princípio da igualdade; o Estado de exceção na Constituição de 1937; a atuação do Poder Judiciário na República Velha; hermenêutica e democracia; a doutrina do habeas corpus; a Justiça de transição e a lei de Anistia; o significado de "família"; a Constituição Imperial e a Assembleia Constituinte; a influência do Poder Neutro de Henri-Benjamin Constant no Poder Moderador; a Constituição de 1824, absolutismo e liberalismo; e acesso à Justiça e mediação de conflitos.

Sobre os organizadores :

Martonio Mont'Alverne B. Lima é pós-doutor e doutor em Direito pela Universidade de Frankfurt/M, Alemanha. Professor e procurador do município de Fortaleza.

Newton de M. Albuquerque é doutor em Direito pela UFPE. Mestre em Direito pela UFC. Professor.

Mércia C. de Souza é doutoranda em Direito pela Universidade de Fortaleza. Mestra em Direito pela PUC/Minas. Bacharel em Direito pela Unifor. Professora.

Camila F. O. Gonçalves é mestranda pela Unifor. Bacharel em Direito pela UFC. Professora e advogada.

Carlos Alberto S. Júnior é mestrando em Direito Constitucional pela Unifor. Advogado.