Resultado do sorteio da obra "Teoria Geral das Relações de Consumo"
O direito das relações de consumo tem de ser pensado de forma integrada da parte geral do CDC.
Da Redação
quinta-feira, 31 de julho de 2014
Atualizado em 29 de julho de 2014 10:19
O direito das relações de consumo tem de ser pensado de forma integrada da parte geral do CDC. Esta é a perspectiva trazida pelo juiz de Direito Guilherme Ferreira da Cruz, na obra "Teoria Geral das Relações de Consumo" (Saraiva - 292p.).
Condicionar a interpretação das normas de Direito do Consumidor às regras gerais tem por objetivo implementar os direitos fundamentais constitucionais e caracterizar o princípio de Justiça distributiva.
A obra aborda sete capítulos, estudando cada tema de forma minuciosa, sendo eles: o Código das relações de consumo e sua dogmática; balizas de incidência; política nacional das relações de consumo; o mínimo ético exigível; direitos básicos do consumidor; risco e responsabilidade e resumo analítico da proposta.
Sobre o autor :
Guilherme Ferreira da Cruz é juiz de Direito do TJ/SP, doutor em Direito Civil pela USP e mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela UNIMES/Santos. Pós-graduado em Direito do Consumidor pela Escola Paulista de Magistratura. Professor de Direito do Consumidor na Universidade Metropolitana de Santos.
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Ganhadora :
Camila Vidigal, de Brasília
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