Resultado do sorteio da obra "Teoria Geral das Relações de Consumo"

O direito das relações de consumo tem de ser pensado de forma integrada da parte geral do CDC. Esta é a perspectiva trazida pelo juiz de Direito Guilherme Ferreira da Cruz, na obra "Teoria Geral das Relações de Consumo" (Saraiva – 292p.).

Condicionar a interpretação das normas de Direito do Consumidor às regras gerais tem por objetivo implementar os direitos fundamentais constitucionais e caracterizar o princípio de Justiça distributiva.

A obra aborda sete capítulos, estudando cada tema de forma minuciosa, sendo eles: o Código das relações de consumo e sua dogmática; balizas de incidência; política nacional das relações de consumo; o mínimo ético exigível; direitos básicos do consumidor; risco e responsabilidade e resumo analítico da proposta.

Sobre o autor :

Guilherme Ferreira da Cruz é juiz de Direito do TJ/SP, doutor em Direito Civil pela USP e mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela UNIMES/Santos. Pós-graduado em Direito do Consumidor pela Escola Paulista de Magistratura. Professor de Direito do Consumidor na Universidade Metropolitana de Santos.

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Ganhadora :

Camila Vidigal, de Brasília

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