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Supremo

Eleição do novo presidente do STF será nesta semana

Ministro JB havia marcado para hoje, mas regimento prevê outra data.

segunda-feira, 4 de agosto de 2014

Seguindo o regimento interno da Corte, os ministros do STF deixaram para a semana que vem a eleição do novo presidente da Corte. Antes de se aposentar, O ministro Joaquim Barbosa havia marcado a eleição para a sessão desta sexta-feira, 1º/8.

No entanto, o regimento interno do Supremo prevê que a eleição seja feita na segunda sessão ordinária do mês anterior ao da expiração do mandato, ou na segunda sessão ordinária imediatamente posterior à ocorrência de vaga por outro motivo.

RISTF

Art. 12. O Presidente e o Vice-Presidente têm mandato por dois anos, vedada a reeleição para o período imediato.

§ 1º Proceder-se-á à eleição, por voto secreto, na segunda sessão ordinária do mês anterior ao da expiração do mandato, ou na segunda sessão ordinária imediatamente posterior à ocorrência de vaga por outro motivo.

Seguindo tradição, a Corte deve eleger o ministro Lewandowski, mais antigo, como presidente do tribunal, e a ministra Cármen Lúcia como vice-presidente.

Na sessão desta sexta-feira, 1/8, os ministros julgaram recursos de agravo regimental e embargos declaratórios que estavam obstruindo a pauta da Corte.

 

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 1/8/2014 14:35