domingo, 11 de abril de 2021

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Concorrência

Cartéis se sofisticam e assumem novas formas, diz presidente do Cade

Os problemas concorrenciais foram debatidos em evento na última semana.

segunda-feira, 1 de setembro de 2014

Os problemas concorrenciais, atualmente, são uma das maiores preocupações para as grandes empresas em negociações de grandes proporções. No entanto, de acordo com o presidente do Cade, Vinícius Marques de Carvalho, isso ocorre em qualquer setor do mercado - seja qual for o negócio. "O problema não está limitado ao Brasil. O relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) de 2011 destaca que por mais que se crie uma política de repreensão a cartéis eles continuam existindo, se sofisticam, se tornam mais difíceis de ser captados, assumem novas formas de transgressões e continuam apresentando um desafio enorme para a política de concorrência".

O assunto foi debatido no seminário "Compliance e a Defesa da Concorrência", organizado pelo Cade e pelo CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social, com o apoio da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) e da Associação dos Juízes Federais do Brasil ( Ajufe), nos últimos dias 28 e 29/8.

O presidente do Cade demonstrou a sua preocupação para aperfeiçoar o combate ao abuso de poder econômico. Ele levantou a questão de como pode ser aperfeiçoado o arcabouço legal político institucional para se evitar os abusos de poder econômico ou pelo menos para coibir boa parte deles. Carvalho disse que os órgãos de defesa da concorrência no mundo podem variar de tamanho e estrutura, mas têm características similares. E mais: na maioria dos países eles não são órgãos de capilaridade imensa no território nacional que permite identificar pequenos cartéis e, por isso, é necessária a criação de novos caminhos. "É preciso em muitas situações criar mecanismos para de um lado reforçar a dimensão repressiva, mas também criar mecanismos de viabilizar caminhos e interfaces de adesão da política da concorrência".

Ele destacou que o Cade, nos últimos anos, tem conseguido aperfeiçoar o seu sistema de política repressiva e o número de processos administrativos tem aumentado com relação às políticas de condutas competitivas. "Esse ano provavelmente vamos bater o recorde. Em 2015 isso deve aumentar e em 2016 também. O Cade tem feito um esforço neste sentido. Até pouco tempo atrás, tínhamos entre análise de condutas anticompetitivas e análises de atos concentração (fusões e aquisições de empresas) a balança favorável para os atos de concentração, ou seja, o Cade analisava muito mais esses tipos de casos. Entretanto, com a nova lei, esse número está se equilibrando e as últimas pautas do tribunal foram praticamente tomadas por processos administrativos".

Embora tenha aumentado o número de processos administrativos julgados, este ano teve um número maior de atos de concentração apresentado ao Cade, mas isso depende muito mais do mercado do que da atuação do órgão.

O professor João Grandino Rodas, presidente do Cedes, acredita que é de fundamental importância divulgar o direito concorrencial, não só para os consumidores e produtores, mas para toda a comunidade para que as regras realmente funcionem. "O direito concorrencial serve para incentivar a concorrência em um país capitalista, pois assim teremos produtos e serviços melhores e mais baratos".

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Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 2/9/2014 16:10