Resultado do sorteio da obra "Licitações Sustentáveis"

A obra "Licitações Sustentáveis – O uso do poder de compra do Estado fomentando o desenvolvimento nacional sustentável" (Del Rey – 197p.), de Sidney Bittencourt, analisa todos os detalhes dessa nova cogente forma de licitar, perpassando a questão desde sua base constitucional até as regras legais e regulamentares.

O renomado autor, tendo publicado mais de 30 títulos sobre a matéria de licitação e contratações públicas, trata nesta obra da recente normatização brasileira sobre o tema. Além de um estudo doutrinário e das normas correlatas sobre licitações sustentáveis, traz comentários à instrução normativa SLTI/MPOG n° 1, de 19 de janeiro de 2010, que estabelece critérios de sustentabilidade ambiental nas contratações públicas federais e ao decreto n° 7.746, de 5 de junho de 2012, que estabelece critérios, práticas e diretrizes para o desenvolvimento nacional sustentável nas contratações públicas federais. A obra vem auxiliar todos aqueles que lidam com as questões de Direito Administrativo Contratual.

Sobre o autor :

Sidney Bittencourt é mestre em Direito pela UGF, consultor, parecista e conferencista consagrado, professor de Direito Administrativo. Pós-graduado em Gestão de Negócios no contexto da União Européia do Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE) – Portugal. Assessor-chefe da Assessoria Jurídica de Licitações, Contratos Administrativos e Atos Administrativos da Diretoria de Administração da Marinha, órgão normatizador da matéria na Marinha do Brasil. Administrador de empresas. Faz parte do Conselho Editorial da Revista Síntese de Direito Administrativo e da Revista Síntese de Licitações e Contratos Administrativos (ambas do Grupo IOB). É colaborador emérito do Boletim Mensal de Divulgação de Doutrina e de Jurisprudência sobre Direito Público, do Instituto Nacional de Aperfeiçoamento de Pessoal – INAP. É colaborador efetivo de diversos periódicos jurídicos. Autor de mais de uma centena de artigos e com o maior número de livros editados sobre licitações e acordos administrativos de toda a ordem do mercado jurídico nacional, o que motivou o emérito professor Ivan Barbosa Rigolin a asseverar que "é o mais prolífico e profícuo autor de obras sobre assuntos que envolvem licitações e contratos". É considerado um dos maiores especialistas em licitações e contratos do País.

_________