Resultado do sorteio da obra "Tratado de Direito Penal

A obra "Tratado de Direito Penal - Parte Geral 1" (Saraiva - 18ª edição - 960p.), de Cezar Roberto Bitencourt, acompanha toda a evolução da moderna dogmática penal, com referências às principais doutrinas estrangeiras.

Segundo o autor, seu "Tratado de Direito Penal" surgiu despretensiosamente, apenas como mais uma alternativa bibliográfica. Hoje aparece como obra de referência para todo operador ou estudioso do Direito Penal, tendo a linguagem clara e objetiva como ponto de destaque. A proximidade do autor com o Direito Europeu, em especial o espanhol, traz a seus leitores o que há de mais moderno na ciência criminal. Assim, a obra se torna de leitura obrigatória para profissionais como juízes, promotores, advogados, e, inclusive legisladores, que terão e segura para fundamentar as alterações na legislação penal. O volume 1 trata da parte geral do direito penal, e está atualizado pela lei 12.650/12, que trata da prescrição nos crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes, e lei 12.694/12, que dispõe sobre o "confisco" - perda em favor da União - do produto ou proveito do crime.

Sobre o autor :

Cezar Roberto Bitencourt é doutor em Direito Penal pela Universidade de Sevilha. Professor convidado do curso de mestrado em Direito Penal e Criminologia da Universidade Cândido Mendes, do curso de pós-graduação da Universidade Austral de Buenos Aires e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Procurador de Justiça aposentado. Advogado criminalista e parecerista. Mestre em Direito Penal pela PUC/SP. Promotor de Justiça. Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal do Complexo Educacional Damásio de Jesus.

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