quinta-feira, 15 de abril de 2021

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Resultado do sorteio da obra "Defensoria Pública - Princípios Institucionais e Regime Jurídico"

Nesta 2ª edição, os autores buscaram incorporar as mais relevantes e recentes atualizações relacionadas à Defensoria Pública

quarta-feira, 17 de setembro de 2014

O título "Defensoria Pública - Princípios Institucionais e Regime Jurídico" (Arraes Editores - 2ª edição - 262p.), de Gustavo Corgosinho, apresenta recentes atualizações no campo legislativo e doutrinário sobre o tema.

No campo legislativo, o perfil da Instituição sofreu notável evolução com o significativo alargamento dos mecanismos de acesso à justiça no ordenamento jurídico brasileiro. E no campo doutrinário, conforme é possível de se constatar nas referências bibliográficas ao final da presente obra, houve evidente ampliação do debate imprescindível acerca da Casa da Cidadania, sua finalidade, objetivo e atribuição.

"O grande desafio decorrente do nascimento desta nova Defensoria Pública, tem sido a implementação da mudança cultural necessária para permitir a imigração do modelo de atuação anterior, inspirado pelo modelo liberal clássico, e pautado pela tutela dos direitos individuais, para um novo tipo de atuação institucional estratégica que seja capaz de incorporar uma atuação na defesa de direitos coletivos, e a administração de litígios de interesse social, capaz de efetivar os direitos mais fundamentais dos assistidos, minorias e grupos sociais vulneráveis." O Autor

Sobre o autor :

Gustavo Corgosinho é defensor público de classe especial na Defensoria Pública de MG, sendo atualmente titular da 3ª Defensoria Pública Criminal da Comarca de Alfenas. Especialista em Direitos Humanos pela Universidade Católica de Brasília - UCB. Professor universitário em cursos preparatórios para as carreiras jurídicas.

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Ganhadora :

Grazielle Ellem da Silva, de Itumbiara/GO

 

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Arraes Editores

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 15/9/2014 13:00