Resultado do Resultado do sorteio da obra "A Tutela Sucessória dos Companheiros"
Na obra,o autor põe o foco central de suas reflexões na posição que ocupam a companheira ou o companheiro na ordem de vocação hereditária
Da Redação
quarta-feira, 24 de setembro de 2014
Atualizado em 22 de setembro de 2014 12:53
A obra "A Tutela Sucessória dos Companheiros – Uma visão civil-constitucional" (Arraes Editores – 116p.), de Paulo Daniel Sena Almeida Peixoto, analisa o Direito Sucessório dos cônjuges e companheiros segundo o atual diploma civil.
O Código Civil de 2002 estabeleceu novas regras sucessórias para os companheiros, num autêntico retrocesso social e jurídico, concedendo direitos diferenciados a esses quando em comparação com os cônjuges.
Na obra, o autor, formando sua opinião, de maneira aprofundada e didática, introduz críticas e debates a respeito de temas atuais e polêmicos, ainda incipientes na doutrina e jurisprudência pátrias.
Ao final, demonstra a inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil e realiza uma interpretação constitucional, que, segundo sua visão, deve ser aplicada aos direitos sucessórios de ambos.
Sobre o autor :
Paulo Daniel Sena Almeida Peixoto é procurador do Estado de Minas Gerais, possui especialização em Direito Civil pela Universidade Gama Filho e também foi Professor do Curso Hélcio Armond – CHA – Preparatório para Concursos, em Governador Valadares/MG. É autor de diversos artigos jurídicos.
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Ganhador :
Stênio Tadeu Campos Fróis
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