Resultado do sorteio da obra "Guerra Fiscal - Reflexões sobre a concessão de benefícios no âmbito do ICMS"
A editora cumpre seu papel de difundir os conteúdos, fazendo-o com opiniões atualizadas daqueles que escreveram, com disposição e entusiasmo, os textos da primeira edição.
Da Redação
quinta-feira, 25 de setembro de 2014
Atualizado em 22 de setembro de 2014 14:12
Na obra "Guerra Fiscal - Reflexões sobre a concessão de benefícios no âmbito do ICMS", (Editora Noeses Ltda. - 2ª edição - 244p.), os autores Ives Gandra da Silva Martins e Paulo de Barros Carvalho, apresentam dois pareceres que refletem os seus entendimentos sobre a concessão de isenções, incentivos e benefícios fiscais no âmbito do ICMS.
A competição nociva e ilegal que põe em risco a Federação brasileira - a Guerra Fiscal - especialmente a que se refere ao ICMS, envolve não apenas o atrito entre os Estados da Federação, mas também afeta diretamente os contribuintes que usufruíram de incentivos fiscais.
Nesta segunda edição, os autores acresceram dois novos textos e fizeram constar a transcrição do inteiro teor do anteprojeto elaborado pela Comissão do Pacto Federativo do Senado Federal.
De lá para este tempo, nada de mais objetivo e prático se apresentou. As iniciativas anunciadas, no nosso entender menos consistentes e incisivas, tropeçaram em idênticos obstáculos de ordem política, cuja transposição, bem o sabemos, é algo complexo e, sobretudo, imprevisível.
Permanece, porém, na sua condição de documento de conhecimento público, pronto para ser retomado assim que bem aprouver à vontade dos setores políticos responsáveis. A Editora cumpre seu papel de difundir os conteúdos, fazendo-o com opiniões atualizadas daqueles que escreveram, com disposição e entusiasmo, os textos da primeira edição.
Sobre os autores :
Ives Gandra da Silva Martins é membro da Comissão de Especialistas nomeada pelo Presidente do Senado. Professor Emérito das Universidades Mackenzie, UNIP, UNIFMU, do CIEE/O de SP, das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército - ECEME, Superior de Guerra - ESG e da Magistratura do TRF da 1ª Região. Professor Honorário das Universidades Austral (Argentina), San Martin de Porres (Peru) e Vasili Goldis (Romênia). Doutor Honoris Causa das Universidades de Craiova (Romênia) e da PUC/PR. Catedrático da Universidade do Minho (Portugal). Presidente do Conselho Superior de Direito da FECOMÉRCIO/SP. Fundador e Presidente Honorário do Centro de Extensão Universitária - CEU/Instituto Internacional de Ciências Sociais - IICS.
Paulo de Barros Carvalho é membro da Comissão de Especialistas nomeada pelo Presidente do Senado. Professor Emérito e Titular da Faculdade de Direito da USP e da Faculdade de Direito da PUC/SP. Membro titular da Academia Brasileira de Filosofia. Presidente do IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Fundador e Editor-Chefe da Editora Noeses.
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Ganhador :
Alex Sandro Pacheco Rocha, de Camapuã/MS
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