Lewandowski assume presidência da República

O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, assumiu temporariamente a presidência da República nesta terça-feira, 23, em razão de viagem internacional da presidente Dilma Rousseff aos Estados Unidos e do vice-presidente Michel Temer ao Uruguai. Último na linha sucessória, o chefe do Judiciário ocupará o posto máximo do Executivo devido a impossibilidades eleitorais dos presidentes da Câmara e do Senado.

Ausências e impossibilidades

A presidenta Dilma Rousseff embarcou ontem por volta de 20h para Nova York, onde vai participar da 69ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas. Seu retorno está previsto para quarta-feira, 24. Já Michel Temer cumprirá agenda em Montevidéu, no Uruguai, onde deve se encontrar com o presidente José Pepe Mujica.

O segundo na linha sucessória seria o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, que solicitou licença devido a “interesses particulares”, pois é candidato ao governo do Rio Grande do Norte pelo PMDB. Segundo o secretário-geral da Câmara, Mozart Vianna, o pedido vale por quatro dias e quem assume a presidência da Casa é o deputado Arlindo Chinaglia, 1º vice-presidente.

Situação semelhante ocorreu com o presidente do Senado, Renan Calheiros, que não poderia assumir a chefia do Poder Executivo, pois seu filho, Renan Filho, é candidato ao governo de Alagoas, também pelo PMDB. O pedido de licença de Renan também vale por quatro dias, mas já havia sido enviado na última quinta-feira, 18. Segundo o secretário-geral do Senado, Luiz Fernando Bandeira, o senador Jorge Viana, 1º vice-presidente da Casa, assume temporariamente o lugar de Renan.

Linha sucessória

Conforme dispõe o artigo 80 da CF, o presidente do STF é o quarto na linha de sucessão da presidência da República, sendo precedido pelo vice-presidente da República, pelo presidente da Câmara e pelo presidente do Senado.

Essa é a quinta vez na história do país que o chefe do Judiciário assume o cargo. A primeira foi com José Linhares, em 1945, que ocupou o posto por três meses durante uma crise institucional no governo Café Filho. A segunda foi em 1986, com Moreira Alves, no governo Sarney. Já a terceira, durante o governo de Itamar Franco, foi em 1994, com Otávio Gallotti. A última foi em 2002, quando Marco Aurélio substituiu o então presidente FHC.

O ministro ocupou o cargo de presidente da República, primeiramente, no período de 15 a 21 de maio. Nessa oportunidade sancionou, em solenidade realizada no Palácio do Planalto, a lei 10.461 que criou a TV Justiça, destinada a divulgar notícias do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Advocacia, administrada pelo Supremo.

À época, durante a cerimônia, Marco Aurélio destacou o simbolismo da sanção ter sido realizada pela caneta de um magistrado e louvou o gesto do então presidente.

"Contei com a visão de estadista do presidente Fernando Henrique Cardoso, que ao aqui comparecer para ser agraciado com a Ordem do Mérito das Comunicações, indaguei ao presidente sobre qual seria sua posição dele sobre o projeto [da TV Justiça]. Ele afirmou que tanto o veto quanto a sanção ficariam ao meu cargo. Este ato, esta atitude será sempre alvo de reconhecimento."

Marco Aurélio voltou a ocupar interinamente o cargo nos dias 4, 5 e, posteriormente, 25 a 27 de julho, 20 e 21 de agosto e de 31 de agosto a 4 de setembro do mesmo ano.