Resultado do sorteio da obra "Direito, Desigualdade e Desenvolvimento"
O título avança no debate sobre as funções substantivas e instrumentais do Direito.
Da Redação
quinta-feira, 9 de outubro de 2014
Atualizado em 7 de outubro de 2014 10:57
A obra "Direito, Desigualdade e Desenvolvimento" (Saraiva – 144p.), de Diogo R. Coutinho, discute as relações existentes entre instituições jurídicas, pobreza e desigualdade a partir de uma instigante abordagem aplicada e interdisciplinar.
No Brasil vivemos enredados no que já se chamou de armadilha da desigualdade a cristalização da desigualdade, em suas várias dimensões (renda, riqueza, oportunidade e status), nas leis, nas políticas públicas e na vida social. São exemplos vivos disso os traços regressivos isto é, pós-ricos dos nossos sistemas tributário, previdenciário, de saúde, de moradia e educacional. Como resultado disso, de muitas instruções jurídicas contribuem para reproduzir e perpetuar o status quo.
O livro oferece ao leitor uma reflexão sobre o Programa Bolsa Família, responsável por parte dos "ganhos de equidade" recentemente alcançados no Brasil.
Sobre o autor :
Diogo R. Coutinho é professor de Direito Econômico da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Livre-docente e doutor pela FDUSP. Mestre pela London School of Economics and Political Science (LSE).
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Ganhador :
João Paulo Gomes Costa de Oliveira, de Águas Claras/DF
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