Conferência da OAB aborda o aprimoramento político, social e jurídico
Grandes nomes do Direito discursaram no primeiro dia de evento, entre eles o ministro Barroso, que reforçou ser necessário o aperfeiçoamento da repercussão geral para conferir maior eficiência aos trabalhos do Supremo.
Da Redação
terça-feira, 21 de outubro de 2014
Atualizado às 10:20
Grandes nomes do Direito discursaram nesta segunda-feira, 20, na abertura da XXII Conferência Nacional dos Advogados, no RJ. O primeiro dia da programação foi marcado por debates sobre o aprimoramento do ambiente político, social e jurídico. Há poucos dias para o segundo turno das eleições, a importância de uma reforma política no país foi tema discutido por palestrantes.
Quem iniciou as atividades da Conferência foi o presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, que salientou a relevância de um evento deste porte para discutir, acima das questões advocatícias, grandes temas de interesse do país.
Em seguida, assumiu a palavra o presidente do STF, ministro Lewandowski. Na ocasião, o ministro destacou pontos em que o Brasil precisa se desenvolver e defendeu a necessidade de uma reforma política. Para o ministro, "é grande o desafio do atual momento da democracia".
Ao citar o papel dos advogados na sociedade, o ministro lembrou que "a alma da advocacia é muito generosa, enfrentou lutas e sacrifícios e trabalha para que tenhamos um país melhor".
Por sua vez, o ministro Barroso trouxe reflexões sobre como aprimorar o ambiente político, social e jurídico no qual se concretizam a Constituição e os direitos, em consonância com a temática do Congresso. Estado, a Sociedade e o Direito foram os três pilares sobre os quais o ministro se debruçou.
Em entrevista exclusiva ao Migalhas, Barroso ainda comentou a necessidade de aperfeiçoamento da repercussão geral para conferir maior eficiência aos trabalhos do plenário do Supremo. Segundo ele, a Corte precisa "equacionar" o instituto. "Vivemos o drama de uma cultura que se acostumou que todos os processos precisam chegar aos tribunais superiores, e precisamos chegar a uma cultura de que os processos se resolvam em dois graus de jurisdição".
Em painel voltado para discussão de ideias que aprimorem o Judiciário, ministro do STJ Ricardo Cueva falou sobre a flexibilização do processo prevista no novo CPC, e apontou que as condições para sua implementação devem considerar uma utilização parcimoniosa, a excepcionalidade do instrumento e o consenso entre os atores do processo. "Espero um avanço na gestão do procedimento, que passará a ser compartilhada".
O professor da FGV-RJ Diego Werneck palestrou sobre o processo de escolha dos ministros do Supremo. Werneck propôs uma alternativa ao atual sistema de indicação dos ministros e sustentou ser a favor de um processo "transparente e engajado com a sociedade", em que o presidente anuncia e justifica a indicação e o Senado tem prazo para receber perguntas da sociedade para a sabatina a ser realizada.
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