Resultado do sorteio da obra "Teoria e Aplicação da Pena"

O objetivo da obra "Teoria e Aplicação da Pena" (Atlas - 352p.), de Enio Luiz Rossetto, é auxiliar os acadêmicos de Direito sobre as dificuldades de compreensão da ciência do Direito Penal, árido por sua ampla divergência jurisprudencial.

Os temas abordados na obra tratam dos fundamentos da pena, como sua evolução, suas mudanças ao longo do tempo, mas, sobretudo, colher ensinamentos da experiência jurídica dos dias atuais. E, por fim, o leitor encontrará estudos sobre relevantes aspectos atinentes aos princípios constitucionais e a pena.

Na aplicação e execução das penas, o autor não deixa de colacionar a doutrina e a jurisprudência, que nem sempre são convergentes em determinados aspectos.

"No estudo do Direito Penal há duas perguntas sempre presentes. Por que punir? Como punir? Respondê-las faz entender a missão do Direito Penal; entretanto, as respostas não são simples, pois passam por discussões profundas não só no campo penal, como também no da criminologia, filosofia e sociologia, o que torna relevante o assunto"

Sobre o autor :

Enio Luiz Rossetto é juiz de Direito e professor de Direito Penal na Faculdade de Direito da UniFMU. É mestre em Direito da USP e é autor de livros e artigos jurídicos.

__________