Resultado do sorteio da obra "Licenciamento Ambiental"
A obra enfrenta a complexa situação entre a ofensa crescente aos recursos naturais e a chamada ao consumo.
Da Redação
quinta-feira, 13 de novembro de 2014
Atualizado em 11 de novembro de 2014 10:24
Na obra "Licenciamento Ambiental - A Obrigatoriedade da Adoção das Melhores Técnicas Disponíveis (MTD)" (Del Rey – 324p.), de Luciano Furtado Loubet, é abordada a necessidade de equilibrar o Direito Ambiental com as inovações técnicas, obrigando o intérprete, por vezes, a valer-se de princípios, como o da precaução.
O autor sustenta a ideia de que o licenciamento ambiental deve exigir não apenas os mais adiantados instrumentos tecnológicos, como também ter em vista as melhores técnicas ao princípio da informação, tornando-as acessíveis à sociedade.
A obra enfatiza a análise das características essenciais da sociedade atual e seus reflexos no Direito Ambiental, tratando o tema desde seu histórico e aplicação nos países onde surgiu, até o delineamento de sua obrigação no território nacional. Além do foco na influência deste conceito dentro da sistemática do licenciamento ambiental no Brasil.
Sobre o autor :
Luciano Furtado Loubet é promotor de Justiça, mestre em Direito Ambiental e da Sustentabilidade. Diretor de Relações Institucionais da ABRAMPA.
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Ganhador :
Arthur César Dantas, de Natal/RN
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