Resultado do sorteio da obra "Consumidores Hipervulneráveis"
A perspectiva de operar-se com "consumidores hipervulneráveis" é um novo tópico de pesquisa sobre o Direito do Consumidor.
Da Redação
quarta-feira, 26 de novembro de 2014
Atualizado em 18 de novembro de 2014 11:41
Pautada pela originalidade e por uma demanda crescente na sua divulgação, a obra "Consumidores Hipervulneráveis" (Atlas - 286p.), de Cristiano Heineck Schmitt, aborda a ideia de proteção, em especial, do consumidor idoso, com os recentes projetos de alteração do CDC.
A obra traz o estudo de proteção de sujeitos debilitados dentro do mercado de consumo, como idosos, crianças, doentes e deficientes. Além do tema da vulnerabilidade, passa-se a descrever a sua versão agravada, a "hipervulnerabilidade".
Em razão dos avanços tecnológicos, da diversificação e desenvolvimento de práticas comerciais, constata-se que alguns grupos de indivíduos estão expostos a abusos praticados no mercado de consumo.
No caso dos idosos, o tema é bastante reluzente em razão da fragilidade decorrente do avanço da idade, tornando-se uma realidade constante junto ao modelo social atual, e que deve ser tratada para fins de construção de uma sociedade mais justa e igualitária, garantindo o acesso de todos os indivíduos ao mercado de consumo.
Sobre o autor :
Cristiano Heineck Schmitt é doutor e mestre em Direito pela UFRGS. Professor da Faculdade de Direito da PUC/RS e de cursos de pós-graduação. Advogado.
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Ganhadora :
Virgínia Moreira Alves, advogada em Itaúna/MG
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