Migalhas sorteou um exemplar do livro "Revista Dialética de Direito Processual nº 24" (240 p.), coordenada por Valdir de Oliveira Rocha, gentilmente oferecida pela Editora Dialética. Confira o ganhador abaixo.
Confira os autores e os respectivos temas que abordam :
André Luiz Santa Cruz Ramos - O conflito entre segurança e justiça na teoria do processo civil moderno e sua repercussão na doutrina da relativização da coisa julgada
Cleucio Santos Nunes - Legitimidade do Estado para impetrar mandado de segurança
Diogo Assumpção Rezende de Almeida - Atos atentatórios à dignidade da Justiça
Eduardo Fortunato Bim - A inexistência de deserção no recolhimento antecipado das custas devidas na Justiça Federal
Germana Maria Leal de Oliveira - Da inadequação da ação cautelar para prestação da tutela inibitória e da remoção do ilícito
Júlio César Rossi - As informações prestadas através dos sites oficiais e os prazos processuais
Leonardo Greco - O princípio do contraditório
Leonardo José Carneiro da Cunha - Conseqüências processuais da abolição das férias coletivas pela reforma do Judiciário
Mantovanni Colares Cavalcante - A coisa julgada como mecanismo de controle da jurisdição
Marcelo Casseb Continentino - Sobre a competência investigatória criminal do Ministério Público
Paulo Roberto Lyrio Pimenta - Algumas considerações sobre a postulação inicial na ação direta de inconstitucionalidade
Valentino Aparecido de Andrade - Litisconsórcio facultativo e o fracionamento de créditos na execução contra a Fazenda Pública: impossibilidade legal (artigo 100, § 4º - CF/1988)
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Ganhador:
Valdair Domingos dos Santos, da Procuradoria da República/SP, de Ribeirão Preto/SP
