Resultado do sorteio da obra "Direito Urbanístico Contratual"
A obra analisa as obrigações e ônus que podem ser ajustados entre o Poder Público e particular.
Da Redação
segunda-feira, 1 de dezembro de 2014
Atualizado em 27 de novembro de 2014 08:47
O tema nuclear para a prática urbanística contemporânea é abordado na obra "Direito Urbanístico Contratual" (Lumen Juris - 243p.), de Guilherme F. Dias Reisdorfer, advogado do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados.
Como resultado da dissertação de mestrado defendida pelo autor na USP em 2013, a obra reflete o uso disseminado de técnicas negociais entre Poder Público e particular para o desenvolvimento de soluções urbanas, que envolvem desde convenções sobre aspectos do estatuto jurídico da propriedade urbana, até a delegação contratual.
O livro busca responder indagações teóricas e práticas acerca dos fundamentos e da medida em que o Poder Público pode negociar com agentes privados no âmbito do urbanismo, analisando os ajustes que podem ser feitos, bem como nas tarefas de gestão urbana que se apresentam delegáveis a sujeitos privados para a consecução da política urbana.
Sobre o autor :
Guilherme F. Dias Reisdorfer é advogado do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados. Mestre em Direito pela USP e professor de pós-graduação em Licitações e Contratos Administrativos da Unibrasil.
Ganhador :
Victor Manfrinato de Brito, advogado em SP
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