Resultado do sorteio da obra "Marco Civil da Internet"
São analisados os comandos normativos e os aspectos interpretativos do Marco Civil da Internet.
Da Redação
segunda-feira, 8 de dezembro de 2014
Atualizado em 4 de dezembro de 2014 09:49
Os direitos, princípios e deveres no uso da Internet são temas abordados pela obra "Marco Civil da Internet" (Atlas - 1013p.), coordenada por George Salomão Leite e Ronaldo Lemos.
O Marco Civil da Internet é uma lei que vem sendo chamada de "a Constituição da Internet" e após sua aprovação abriu novos campos para o Direito brasileiro. A interpretação e aplicação do Marco Civil, dos seus artigos e princípios, requer compreensão e análise profunda de cada um dos comandos normativos.
A obra reuniu uma coleção de estudos aprofundados que analisam cada detalhe do aspecto interpretativo do Marco Civil, destacando-se temas como: a responsabilidade civil dos provedores de internet, a relação entre o Marco Civil e o direito das telecomunicações, a privacidade, a relação da Internet com os direitos humanos, entre outros. A obra se faz presente entre os juízes, membros do Ministério Público, diretores jurídicos e executivos de empresas envolvidas pelo mundo da informação.
Sobre os coordenadores :
George Salomão Leite é presidente da Escola Brasileira de Estudos Constitucionais. Graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco. Mestre em Direito Constitucional pela PUC/SP.
Ronaldo Lemos é diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do RJ e professor da UERJ. Graduado em Direito pela USP.
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Ganhador :
Carlos Manassés Furtado Sousa, advogado em Quixadá/CE
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