Resultado do sorteio da obra "Desapropriação - Doutrina e Prática"

Discorrendo à luz do Direito Positivo e da jurisprudência, a obra "Desapropriação - Doutrina e Prática" (Atlas - 637p.), de Kiyoshi Harada, promove um estudo completo sobre assuntos correlatos à desapropriação.

É discutido na obra não só a desapropriação em si, como também as matérias afins sob enfoque teórico-doutrinário e com inúmeras ilustrações práticas, em linguagem simples e objetiva. Como matéria introdutória, o autor aborda o fundamento jurídico da propriedade privada, sua função social e suas garantias constitucionais.

Destaca-se também o estudo completo sobre os assuntos correlatos, como retrocessão, sequestro e intervenção por descumprimento da ordem judicial. São examinados os aspectos gerais da desapropriação com base na doutrina e na legislação em vigor, suas modalidades e seus respectivos processos judiciais.

Os diversos modelos de petições extraídas de casos concretos, assim como súmulas do STF e STJ, são abordados na obra e se tornam indispensáveis para aqueles que lidam com a matéria de desapropriação e com disciplinas do Direito Constitucional e Direito Administrativo dos cursos de graduação.

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