Resultado do sorteio da obra "Direito Tributário – Uma Visão Sistemática"

Fundamentada numa concepção jurídica de sistema, a obra "Direito Tributário – Uma Visão Sistemática" (Atlas – 491p.), de Douglas Yamashita, parte de uma inovadora metodologia sistemática de organizar e ensinar o Direito Tributário com uma série de temas conexos.

A obra apresenta o Direito Tributário com tema a partir de conceitos–chave e princípios gerais, de tal maneira que todo ele seja apenas uma explicitação lógica de dois ou três conceitos ou princípios básicos.

Para tanto, é adotado sobreprincípio o constitucional do Estado Democrático de Direito como eixo central do sistema jurídico–tributário, em torno do qual gravitam os princípios de segurança, da justiça, liberdade e do federalismo, como seus subprincípios.

São abordados temas como fundamentos do sistema jurídico tributário abrangendo Direito Tributário como parte do sistema jurídico e seus princípios estruturantes. E temas como Direito obrigacional tributário e seus fundamentos constitucionais.

Sobre o autor :

Douglas Yamashita é doutor em Direito Econômico–Financeiro pela USP. É professor de pós-graduação em Direito Tributário da Escola Paulista de Direito.

__________