segunda-feira, 19 de abril de 2021

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Resultado do sorteio da obra "Princípios Fundamentais de Processo Penal"

A obra aborda os princípios basilares mais relevantes do Processo Penal.

segunda-feira, 12 de janeiro de 2015

Na obra "Princípios Fundamentais de Processo Penal" (Del Rey - 296p.), de Carlos Gustavo de Souza Miranda, nota-se a reflexão acerca do sentido e alcance do Direito Processual Penal.

Inicia-se a obra com a diferenciação entre regras e princípios para depois estudar os princípios basilares do Processo Penal, da plenitude de defesa, da igualdade, dispositivo e dos poderes instrutórios do magistrado. Com o estudo dos princípios, a obra reflete sobre o Direito Processual Penal, qual seu desiderato, e a quem esse Direito tem maior relevância.

No ponto de partida da obra há vários casos de colisão entre normas e veiculadoras de direitos fundamentais que exigirão, por parte do intérprete, nítida percepção sobre se o confronto é entre essas regras ou os princípios.

São abordados vários componentes do processo penal, explícitos ou implícitos, procurando descrever o contexto histórico no qual determinado princípio é fundamental ao intérprete do Direito, para melhor compreensão da importância e magnitude de um instituto de ordenamento jurídico.

Sobre o autor :

Carlos Gustavo de Souza Miranda é juiz de Direito de SP. Bacharel em Direito pela UFMG. Especialista em Direito Processual Penal pela Universidade Castilha la Mancha/Espanha.

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Ganhador :

Igor Rodrigo Nogueira, de Piracaia/SP

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Editora Del Rey BH Ltda

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 8/1/2015 08:57