Resultado do sorteio da obra "Ministério Público - Prevenção, Modelos de Atuação e a Tutela dos Direitos Fundamentais"

A obra "Ministério Público - Prevenção, Modelos de Atuação e a Tutela dos Direitos Fundamentais" (Del Rey – 364p.), organizada por Eduardo Cambi, atua na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos direitos individuais.

O livro reuniu juristas, entre eles promotores, procuradores e advogados para tratar dos modelos de atuação do Ministério, da tutela dos Direitos fundamentais e sua eficácia a exemplo do combate ao racismo e da intervenção proativa do MP no implemento da respectiva legislação.

Assim, o MP, na condição de uma instituição independente e indispensável à função jurisdicional, preocupa-se com uma avaliação crítica da realidade, com o escopo de contribuir na formatação do Direito. Assim, os primeiros textos da coletânea servem para evidenciar a atuação do Ministério de caráter preventivo.

Em seguida, propõem-se barreiras ao legislador constituinte, com o propósito de delimitar e coibir a redução das garantias constitucionais concedidas aos membros do MP, além de se realizar análise crítica sobre a carreira e limites de responsabilização do advogado, no exercício de sua função pública.

Sobre o organizador :

Eduardo Cambi é promotor de Justiça do Paraná. Doutor e mestre em Direito pela UFPR, professor da Universidade Estadual do Norte do Paraná e da UNIPAR. Assessor de Pesquisa e Política Institucional da Secretaria de Reforma do Judiciário do MJ.

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Ganhadora :

Cintia Mariana da Silva, de Rio Claro/SP

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