Resultado do sorteio da obra "Indenização Integral na Responsabilidade Civil"

O objetivo principal da obra "Indenização Integral na Responsabilidade Civil" (Atlas – 159p.), de Maria Fernanda Dias Mergulhão, é analisar diversos institutos do Direito Civil, em busca da obtenção de uma indenização justa e integral.

Os danos em espécie são estudados para alcançar a indenização integral, momento em que a autora apresenta propostas acadêmicas inovadoras com amparo na Constituição da República em vigor.

Sendo assim, os princípios de solidariedade e dignidade da pessoa humana são destacados no texto constitucional e diretamente aplicados na responsabilidade civil brasileira para a pretendida indenização integral.

A autora faz críticas a critérios utilizados pela doutrina e jurisprudência, ao mesmo tempo em que aponta, com amparo na legislação em vigor, a temeridade quanto à manutenção desses critérios.

Sobre a autora :

Maria Fernanda Dias Mergulhão é doutora e mestre em Direito. Promotora de Justiça e ex-defensora pública do RJ.