sexta-feira, 23 de abril de 2021

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Resultado do sorteio da obra "Indenização Integral na Responsabilidade Civil"

A obra traz estudos amparados na Constituição da República.

quinta-feira, 29 de janeiro de 2015

O objetivo principal da obra "Indenização Integral na Responsabilidade Civil" (Atlas - 159p.), de Maria Fernanda Dias Mergulhão, é analisar diversos institutos do Direito Civil, em busca da obtenção de uma indenização justa e integral.

Os danos em espécie são estudados para alcançar a indenização integral, momento em que a autora apresenta propostas acadêmicas inovadoras com amparo na Constituição da República em vigor.

Sendo assim, os princípios de solidariedade e dignidade da pessoa humana são destacados no texto constitucional e diretamente aplicados na responsabilidade civil brasileira para a pretendida indenização integral.

A autora faz críticas a critérios utilizados pela doutrina e jurisprudência, ao mesmo tempo em que aponta, com amparo na legislação em vigor, a temeridade quanto à manutenção desses critérios.

Sobre a autora :

Maria Fernanda Dias Mergulhão é doutora e mestre em Direito. Promotora de Justiça e ex-defensora pública do RJ.


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Ganhador
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Gilson Batista Barbosa, de Janaúba/MG

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EDITORA ATLAS SA

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 27/1/2015 09:57