Resultado do sorteio da obra "Publicidade Digital - Proteção da Criança e do Adolescente"
Na obra são analisados os reflexos da internet sobre o público infanto-juvenil.
Da Redação
quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015
Atualizado em 2 de fevereiro de 2015 11:29
Com base no Direito comparado, a obra "Publicidade Digital - Proteção da Criança e do Adolescente" (Saraiva - 197p.), de Renato Porto, traz os cuidados rigorosos dispensados à regulamentação da publicidade dirigida a crianças e adolescentes.
Ao longo do livro, são abordados temas da evolução do conceito de criança, como também o exame de contratos, sua regulamentação e adequação aos novos desdobramentos de sua função social.
São analisados os reflexos da internet sobre o público infanto-juvenil, tomando como ponto de referência os Direitos do consumidor. Além disso, os Direitos em consonância com o respeito à cidadania e à função social da propriedade e do contrato representam avanços da sociedade que permitem ao estado intervir nas relações entre contratantes com o objetivo de proteger o interesse coletivo.
Assim, a obra propõe reflexões sobre a necessidade de considerar a vulnerabilidade de crianças e adolescentes em suas relações de consumo decorrentes da exposição à publicidade digital.
Sobre o autor :
Renato Porto é doutorando em Direito pela Universidade de Burgos na Espanha. Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Professor de pós-graduação na UERJ.
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Ganhadora :
Débora Martins Maciel Rohden, de Porto Alegre/RS
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