Migalhas

Segunda-feira, 6 de abril de 2020

ISSN 1983-392X

Cobrança

Cinco OABs aumentam valor da anuidade para 2015

Reajustes das Ordens de PB, PE, PR, RO e TO foram de até 8,45% - caso da seccional paranaense.

quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015

Advogados inscritos nas OABs de PB, PE, PR, RO e TO iniciaram o ano com boletos com quantias mais vultosas a pagar: as seccionais destes Estados aumentaram o valor de suas anuidades, refletindo em reajustes de até 8,45% - caso da Ordem paranaense.

O ano de 2015, por outro lado, trouxe boas novas aos advogados paulistas - que pagarão R$ 46,30 a menos, em comparação com o ano passado (R$ 879,70).

As demais OABs da Federação, 21 ao todo, mantiveram os preços praticados em 2014. A seccional do DF permanece registrando a anuidade mais baixa, cobrando R$ 600,00 dos causídicos.

Confira as quantias estabelecidas em cada Estado.

Classificação

Estado

Anuidade

Descontos

GO

R$ 992,00

Cota única (13/2) - Desconto de 10%
Inscritos em 2015 (13/2) – R$ 469,00
Inscritos em 2014 (13/2) – R$ 491,00
Inscritos em 2013 (13/2) – R$ 535,50
Inscritos em 2011 e 2012 (13/2) – R$ 714,00
Estagiários – R$ 227,00

RJ

R$ 954,00

Inscritos entre 2011 e 2015 (10/12) - R$ 695,23
Inscritos entre 2011 e 2015 (11/12 a 10/1) - R$ 834,27
Inscritos até 2010 (10/12) - R$ 795,00
Inscritos até 2010 (11/12 a 10/1) - R$ 954,00
Estagiários (10/12) - R$ 496,48
Estagiários (11/12 a 10/1) - R$ 595,77

TO

R$ 900,00

Cota única (10/3) – Desconto de R$ 200,00
Inscritos há 1 ou 2 anos – R$ 750,00
Estagiários – R$ 60,00

MS

R$ 893,00

Cota única (19/12) - Desconto de 15%
Cota única (10/1) - Desconto de 10%
Cota única (10/2) - Desconto de 5%
Inscritos em 2015 - Desconto de 10%
Inscritos em 2014 - Desconto de 10%
Inscritos em 2013 - Desconto de 7,5%
Inscritos em 2012 - Desconto de 5%
Inscritos em 2011 - Desconto de 5%
Estagiários - R$ 262,00

SC

R$ 888,25

Cota única (26/1) - Desconto de 15%

SP

R$ 879,70

Cota única (15/1) - Desconto de 7%
Inscritos em 2014 - Desconto de 30%
Inscritos em 2013 - Desconto de 20%
Inscritos em 2012 - Desconto de 10%

PA

R$ 840,00

Cota única (10/3) - R$ 672,00
Inscritos em 2015 - Desconto de 80%
Inscritos em 2014 - Desconto de 60%
Inscritos em 2013 - Desconto de 40%
Inscritos em 2012 - Desconto de 20%
Inscritos em 2011 - Desconto de 20%
Estagiários - R$ 180,00

PR

R$ 832,70

Cota única (10/2) – Desconto de 12%
Cota única (10/3) – Desconto de 8%
Inscritos a partir de 2014 – R$ 748,00
Inscritos a partir de 2013 – R$ 764,50
Inscritos a partir de 2012 – R$ 781,00
Estagiários – R$ 210,00

RS

R$ 782,39

Inscritos em 2014 e 2013 (15/1) - R$ 377,66
Inscritos em 2012 e 2011 (15/1) - R$ 566,65
Inscritos até 2010 (15/1) - R$ 782,39

10º

ES

R$ 760,83

Inscritos em 2015 - R$ 684,75

11º

MA

R$ 760,00

Cota única (31/1) – Desconto de 10%
Cota única (28/2) – Desconto de 5%
Inscrito há 1 ou 2 anos – Desconto de 10%
Estagiários – R$ 380,00

12º

SE

R$ 750,00

Cota única (21/1) – Desconto de 20%
Cota única (21/2) – Desconto de 15%
Cota única (10/3) – Desconto de 10%
Formado em 2014 e 2015 – Desconto de 40%
Formado em 2013 – Desconto de 30%
Formado em 2012 – Desconto de 20%
Formado em 2011 – Desconto de 10%

13º

RR

R$ 750,00

Descontos não informados

14º

MT

R$ 725,00

Cota única (27/2) - Desconto de 10%
Inscritos em 2015 - R$ 362,50
Inscritos em 2014 - R$ 450,00
Inscritos em 2013 - R$ 525,00
Inscritos em 2012 - R$ 600,00
Inscritos em 2011 - R$ 675,00
Estagiários - R$ 181,25

15º

AC

R$ 720,00

Cota única (Fev) - Desconto de 15%
Inscritos em 2015, 2014, 2013, 2012, 2011 - R$ 540,00
Inscritos há mais de 5 anos - R$ 720,00

16º

PI

R$ 720,00

Cota única (31/1) - Desconto de 30%
Cota única (28/2) - Desconto de 10%
Cota única (31/3) - Desconto de 5%
Inscritos em 2015 - R$ 360,00
Inscritos em 2014 - R$ 432,00
Inscritos em 2013 - R$ 504,00
Inscritos em 2012 - R$ 576,00
Inscritos em 2011 - R$ 648,00
Inscritos até 2010 - R$ 720,00
Estagiários - R$ 180,00

17º

PE

R$ 695,00

Inscritos até 2010 (31/1) – R$ 626,00
Inscritos em 2015 - Desconto de 25%
Inscritos em 2014 - Desconto de 20%
Inscritos em 2013 - Desconto de 15%
Inscritos em 2012 - Desconto de 10%
Inscritos em 2011 - Desconto de 5%

18º

RO

R$ 693,00

Cota única 31/1 - Desconto de 15%

19º

PB

R$ 680,00

Cota única (31/1) – Desconto de 25%
Cota única (28/2) – Desconto de 20%
Cota única (31/3) – Desconto de 15%
Cota única (30/4) – Desconto de 10%
Cota única (31/5) – Desconto de 5%

20º

RN

R$ 670,00

Cota única (31/1) - R$ 600,00
Cota única (27/2) - R$ 635,00
Estagiários - R$ 300,00
Estagiários (31/1) - R$ 250,00
Estagiários (27/2) - R$ 275,00

21º

MG

R$ 660,00

Formatura anterior a 2013 (19/1) – R$ 600,00
Formado em 2015 (19/1) – R$ 480,00
Formado em 2014 (19/1) – R$ 540,00
Formado em 2013 (19/1) – R$ 570,00
Estagiários (19/1) - R$ 270,00
Estagiários (19/2) - R$ 297,00

22º

AP

R$ 660,00

Cota única para inscritos há 4 anos ou mais (28/2) - R$ 600,00
Inscritos em 2015 e 2014 - R$ 480,00
Inscritos em 2013 - R$ 540,00
Inscritos em 2012 - R$ 570,00

23º

BA

R$ 650,00

Cota única (31/1) – Desconto de 10%
Inscritos há até 1 ano – Desconto de 50%
Inscritos há até 2 ano – Desconto de 40%
Inscritos há até 3 ano – Desconto de 30%
Inscritos há 4 e 5 anos – Desconto de 25%

24º

AM

R$ 650,00

Cota única (27/2) – Desconto de R$ 50,00
Cota única (31/3) – Desconto de R$ 40,00

25º

CE

R$ 600,00

Cota única (27/2) - Desconto de 10%
Cota única (31/3) - Desconto de 5%
Inscritos em 2015 - Desconto de 50%
Advogado com mais de 5 anos de inscrição que frequentar curso na ESA - Desconto de 25%
Advogado com mais de 65 anos de idade - Desconto de 30%
Advogados professores de Direito em instituições do ensino superior por mais de 1 ano - Desconto de 25%
Isenção total para advogadas que tiverem bebê, a vigorar no ano seguinte ao nascimento do filho.
Advogados integrantes do coral da OAB/CE - Desconto de 50%

26º

AL

R$ 600,00

Cota única (30/1) – Desconto de 15%
Cota única (27/2) – Desconto de 10%
Cota única (31/3) – Desconto de 5%
Inscritos em 2015 – Desconto de 50%
Inscritos em 2014 – Desconto de 40%
Inscritos em 2013 – Desconto de 30%

27º

DF

R$ 600,00

Inscritos entre 2011 e 2015 - Desconto de 50%

Veja abaixo quadro comparativo com a variação por Estado dos valores praticados pelas seccionais em 2014 e 2015.

Estado

Anuidade 2014

Anuidade 2015

Variação

PR

R$ 767,80

R$ 832,70

8,45%

PE

R$ 650,00

R$ 695,00

6,92%

TO

R$ 850,00

R$ 900,00

5,88%

RO

R$ 660,00

R$ 693,00

5,00%

PB

R$ 650,00

R$ 680,00

4,61%

AC

R$ 720,00

R$ 720,00

0

AL

R$ 600,00

R$ 600,00

0

AM

R$ 650,00

R$ 650,00

0

AP

R$ 660,00

R$ 660,00

0

BA

R$ 650,00

R$ 650,00

0

CE

R$ 600,00

R$ 600,00

0

DF

R$ 600,00

R$ 600,00

0

ES

R$ 760,83

R$ 760,83

0

GO

R$ 992,00

R$ 992,00

0

MA

R$ 760,00

R$ 760,00

0

MG

R$ 660,00

R$ 660,00

0

MS

R$ 893,00

R$ 893,00

0

MT

R$ 725,00

R$ 725,00

0

PA

R$ 840,00

R$ 840,00

0

PI

R$ 720,00

R$ 720,00

0

RJ

R$ 841,58

R$ 954,00

0

RN

R$ 670,00

R$ 670,00

0

RR

R$ 750,00

R$ 750,00

0

RS

R$ 782,39

R$ 782,39

0

SC

R$ 888,25

R$ 888,25

0

SE

R$ 750,00

R$ 750,00

0

SP

R$ 926,00

R$ 879,70

(-) 5,00%

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